O que significa Silva?

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial de uma administradora do consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento por encargos condominiais em […]

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Nosso Emprego do advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo do governança corporativa, com plano de carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

Na homologação do plano do recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário unicamente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposiçãeste de sacrifício maior aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologação por 1 plano por recuperação judicial.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criação Destes cursos jurídicos no Brasil e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

Como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste tem validade em todo o território Brasileiro. A garantia por velocidade mínima do internet banda larga nãeste era informada por maneira expressa na publicidade da NET Serviços por Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva do consumo, o MPSC acusou a prática por Anuncios enganosa por parte da NET, pois […]

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Por oito votos a 1, este Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu qual mulheres grávidas devem deter estabilidade a partir da confirmaçãeste da gravidez Renan Batista Silva e nãeste somente após a comunicaçãeste ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisãeste da corte. ESTES ministros mantiveram entendimento da Súmula 244 do Tribunal Superior do Produção em relaçãeste à Constituiçãeste Federal, em qual é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após este parto”.

Depois, editar leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, contendo o […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissãeste e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público por Santa Catarina (MPSC) a possibilidade por rescisãeste do contrato, nenhumas cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviço de Net NET Vírtua.

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Demasiado se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de bem jurídico tutelado.

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144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

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